#BiroscaNews 9 - HC dado ao Queiroz mas negado a outros 700 casos com mesmo fundamento

Da: #BiroscaNews

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Notizie: approfondimenti, #biroscanews, #coerência, #covid19, #cpc-2015, #hc, #integridade, #isonomia, #jurisprudência, #stj

Os deveres de coerência, isonomia e integridade na jurisprudência (art. 926-CPC) restam bastante questionados quando se percebe que a Presidência do STJ, diante de 725 pedidos de HC envolvendo a COVID-19, concedeu em apenas 2,5% dos casos e negou em mais de 96%. Considerando que a maioria dos processos envolve crimes sem violência/grave ameaça - exceções possíveis à Recomendação n. 62 do CNJ -, tem-se um problema muito sério quanto à forma como nossos Tribunais decidem.
Sobre a reportagem que ... Maggiori informazioni